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Título:
LEI Nº 11.026 04/07/1991 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui a Semana da Consciencia Negra.
Publicação:
DOM 05/07/1991 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 406/1990 (
ver documento
)
Autor(es):
Vital Nolasco
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorada no dia 20 de novembro de cada ano.
Indexação:
Dia do Zumbi dos Palmares - Semana da Consciencia Negra
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